Será que o zakaah deve ser pago sobre o mel?
Todos os louvores
são para Allah.
Alguns dos estudiosos –
incluindo Imam Ahmad – são da opinião de que o zakaah é sim devido
sobre o mel. Eles citaram uma série de textos como evidência para isso, tais
como se segue:
1 – O relato narrado por
Ibn Maajah (1824) de ‘Amr ibn Shu’ayb, de seu pai, de seu avô ‘Abd-Allah ibn
‘Amr (que Allah esteja satisfeito com ele), de que o Profeta (que a paz e as
bênçãos de Allah estejam sobre ele) tomou um décimo de mel (como
zakaah). Al-Albani disse em Sahih Ibn
Maajah: (é) hasan sahih.
2 – Foi narrado de
Sulaymaan ibn Mussa que Abu Sayyaarah al-Muta’i disse: “Eu disse, ó
Mensageiro de Allah, eu tenho abelhas”. Ele disse: “Dê um décimo (de seu
mel).” Eu disse: “Ó Mensageiro de Allah, proteja-o para mim”. E ele
o protegeu para mim. Narrado por Ibn Maajah, 1823; classificado por al-Albani
como hasan li ghayrihi em Sahih Ibn Maajah.
Al-Sindi disse em Haashiyat Ibn Maajah:
Em al-Zawaa’id, Ibn Abi Haatim disse, narrando de seu pai: Sulaymaan
ibn Mussa não conheceu Abu Sayyaarah, e o hadith é mursal. Al-Tirmidhi
narrou em al-‘Ilal de al-Bukhari que
este hadith é mursal, então ele disse: Sulaymaan não se encontrou
com qualquer um dos Sahaabah. Fim de citação.
3 – Abu Dawud (1600)
narrou de ‘Amr ibn Shu’ayb, de seu pai, que seu avô disse: Hilaal, um dos Banu
Mut’aan, veio ao Mensageiro de Allah (que a paz e as bênçãos de Allah
estejam sobre ele) com um décimo do mel de suas abelhas, e ele costumava
pedir-lhe para proteger um vale (lugar onde as abelhas viviam), que era chamado
de Salabah, e o Mensageiro de Allah (que a paz e as bênçãos de Allah
estejam sobre ele) guardava o vale para ele. Quando ‘Umar ibn al-Khattab se
tornou califa, Sufyaan ibn Wahb escreveu a ‘Umar ibn al-Khattab perguntando
sobre isso, e ‘Umar (que Allah esteja satisfeito com ele) escreveu-lhe dizendo:
“Se ele lhe der o que costumava dar ao Mensageiro de Allah (que a paz e as
bênçãos de Allah estejam sobre ele), um décimo do mel das abelhas,
então continue guardando o Salabah para ele, caso contrário,
não há nenhuma proteção e qualquer um que queira pode
tomar o mel.” Classificado como por Hasan al-Albani em Sahih Abi Dawud.
Isso também foi narrado
de ‘Umar ibn ‘Abd al-‘Aziz (que Allah tenha misericórdia dele), mas
a visão mais correta é a de que o zakaah não é devido sobre mel.
Imam Ahmad foi questionado:
Você é da opinião de que o zakaah é devido sobre o mel? Ele disse: Sim,
eu sou da opinião de que o zakaah é devido sobre o mel, (a uma taxa de)
um décimo. ‘Umar recebeu o zakaah deles. Eu perguntei: Não o estavam
dando voluntariamente? Ele disse: Não, ele coletou deles.
Veja al-Mughni, 4 / 183-184
A maioria dos estudiosos,
incluindo Maalik e al-Shaafa’i, são da opinião de que não
há zakaah sobre o mel. Eles classificaram como Da’if (fracos) os relatos
que foram narrados sobre zakaah ser devido sobre o mel. Eles interpretaram os
relatos sahih como significando que um décimo do mel que foi pago, foi em troca
de que o protegessem, como é o significado aparente do hadith narrado de ‘Umar
(que Allah esteja satisfeito com ele).
O Imam al-Bukhari (que
Allah tenha misericórdia dele) disse:
Capítulo sobre o
dízimo (um décimo) do que é irrigado pela chuva e pela água corrente,
e ‘Umar ibn ‘Abd al-‘Aziz não achou que algo fosse devido sobre o mel.
Al-Haafiz disse em Fath al-Baari:
Ibn Abi Shaybah e ‘Abd
al-Razaaq narraram com um isnaad sahih indo até Naafi’, o escravo liberto de
‘Umar, que disse: ‘Umar ibn ‘Abd al-‘Aziz me enviou como governador do Iêmen e
eu queria tomar um décimo do mel, mas Mughirah ibn al-Hakim San’aani
disse: Não há nada devido sobre o mel. Eu escrevi para ‘Umar
ibn ‘Abd al-‘Aziz e ele disse: Ele está certo, não há
nada devido sobre o mel. E um relato contrário narrado de ‘Umar
ibn ‘Abd al-‘Aziz, que foi narrado por ‘Abd al-Razzaaq, mas o seu isnaad é
Da’if (fraco). O primeiro relato é mais correto. É como se al-Bukhari
estivesse se referindo à fraqueza do relato, “Um décimo é devido sobre o mel.”
Al-Bukhari disse em seu Tarikh: Não há relato sahih
sobre o zakaah ser devido sobre mel.
Al-Tirmidhi disse:
Não há relato sahih sobre este assunto.
Al-Shaafa’i disse: O
hadith, “Um décimo é devido sobre o mel” é da’if (fraco).
Ibn al-Mundhir disse:
Não há relato comprovado relativo ao mel, nem há consenso
acadêmico, por isso o zakaah não é devido sobre ele. Esta é a
opinião da maioria. Fim de citação.
As palavras de ‘Umar (que
Allah esteja satisfeito com ele): “Se ele lhe der o que costumava dar ao
Mensageiro de Allah (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele),
um décimo do mel das abelhas, então, continue guardando o Salabah para
ele, caso contrário, não há nenhuma proteção e
qualquer um pode tomar o que quiser do mel.” Isso indica que o que ele tomou
de Hilaal não foi zakaah, e este era tomado em troca dessa
proteção.
Ibn Muflih al-Hanbali mencionou
em seu livro al-Furu’ (2/447-450) as
evidências citadas por aqueles que disseram que o zakaah deve ser pago sobre o
mel, e ele discutiu as evidências e provou que são da’if (fracas), e então
ele disse: Quem pondera nesse e noutros textos, verá claramente que a
questão é fraca. Fim de citação.
Sheikh Ibn ‘Uthaymin (que
Allah tenha misericórdia dele) foi questionado: O zakaah é devido sobre
o mel?
Ele respondeu:
A visão correta é a
de que não há zakaah sobre o mel, porque isso não foi
narrado do Mensageiro (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre
ele). Pelo contrário, foi narrado que ‘Umar (que Allah esteja satisfeito
com ele) guardava os lugares onde as abelhas viviam e tomava um décimo do mel
dos apicultores em troca disso. Com base nisso, o zakaah não é devido
sobre o mel, mas se uma pessoa o der voluntariamente, isso é bom, e pode vir a ser
a causa do aumento do número de suas abelhas e da produção de
mel. Mas não é um dever obrigatório de tal modo que uma pessoa
estaria pecando se não o desse, porque não há nenhuma
prova para esse efeito. Fim de citação.
Fataawa al-Zakaah, p. 87
O Comité Permanente foi questionado: o zakkah é devido
sobre o mel que é produzido pelas abelhas ou não?
Eles responderam:
Nenhum zakaah é devido sobre o mel que é produzido pelas
abelhas, pelo contrário, o zakaah é devido no seu valor se este for
preparado para venda e um ano passar, e o seu valor atingir o limite
mínimo (nisaab), em cujo caso um quarto de um décimo é devido.
Fataawa
al- Lajnah al-Daa’imah, 9/266.
