Quais são os direitos do marido e quais são os direitos da esposa?

Todos os
louvores são para Allah.

O Islam
impõe ao esposo deveres para com sua esposa, e vice-versa, e entre esses
deveres estão alguns que são compartilhados pelo esposo e esposa.

Vamos
mencionar – com a ajuda de Allah – alguns dos textos do Alcorão e da sunnah
que têm a ver com os deveres dos cônjuges uns para com os outros, citando,
também, os comentários e opiniões dos estudiosos.

Em
primeiro lugar:

Os
direitos da esposa que são apenas dela:

A esposa
tem direitos financeiros sobre seu marido, que são o mahr (dote), as
despesas e a acomodação.

E ela tem
direitos não financeiros, como a justa divisão entre co-esposas,
sendo tratada de forma decente e razoável, e não sendo tratada de
forma prejudicial por seu marido.

1.
Direitos financeiros

(a) O
mahr (dote). Este é o dinheiro ao qual a esposa tem direito sobre seu marido,
quando o contrato de casamento é concluído ou quando o casamento é
consumado. É um direito que o homem é obrigado a pagar à mulher. Allah
diz (interpretação do significado):

“E
concedei às mulheres, no casamento, suas saduqat, como dádiva…”
[na-Nisaa 4:4]

A
prescrição do mahr demonstra a seriedade e importância do contrato de
casamento, e é um símbolo de respeito e honra para a mulher.

O mahr
não é uma condição ou parte essencial do contrato de casamento,
de acordo com a maioria dos fuqahaa’ (sábios da jurisprudência – fiqh); pelo
contrário, é uma das consequências do contrato. Se o contrato de casamento
é feito sem qualquer menção ao mahr, ele ainda é válido, de
acordo com o consenso da maioria, porque Allah diz (interpretação do
significado):

“Não
há culpa sobre vós, se vos divorciais das mulheres, desde que
não as hajais tocado, ou não hajais proposto farídah,
(mahr)” [Al-Baqarah 2: 236]

O fato de
que o divórcio é permitido antes da consumação do casamento, ou
antes de estipular o mahr,, indica que é permitido não estipular o mahr
no contrato de casamento.

Se o mahr
é estipulado, torna-se obrigatório sobre o marido; se não for
estipulado, então ele deve dar o mahr que é dado a mulheres de estatuto
semelhante à sua esposa.

(b)
Despesas. Os estudiosos do Islam concordam que é obrigatório que os
maridos gastem com suas esposas, com a condição de que a esposa se
disponibilize para o marido. Se ela se recusar a ele ou se rebelar,
então não tem direito a esse gasto.

A
razão pela qual é obrigatório gastar com ela é que a mulher está
disponível apenas para seu marido, por causa do contrato de casamento, e
ela não está autorizada a deixar o lar conjugal, exceto com a
permissão dele. Então ele tem que gastar com ela e
cuidá-la, e isso é a troca para que ela se mantenha disponível
para o prazer dele.

O que
significa gastar é fornecer o que a esposa precisa com comida e
acomodação. Ela tem o direito a essas coisas, mesmo que ela seja rica,
porque Allah diz (interpretação do significado):

“E
impende ao pai o sustento e o vestir delas, convenientemente” [al-Baqarah
2:233]

“Que
aquele, que tem prosperidade, despenda conforme sua prosperidade. E aquele,
cujo sustento, é restrito, que ele despenda do que Allah lhe concede”
[al-Talaaq 65:7]

Da
Sunnah:

O Profeta
(que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse a Hind bint
‘Utbah – a esposa de Abu Sufian – que havia se queixado dele não gastar
com ela: “Tome o que é suficiente para ti e teus filhos, convenientemente.”

Foi
narrado que ‘Aishah disse: “Hind bint ‘Utbah, a esposa de Abu Sufian,
entrou para ter com o Mensageiro de Allah (que a paz e as bênçãos de
Allah estejam sobre ele) e disse: ‘Ó Mensageiro de Allah, Abu Sufian é um
homem mesquinho que não gasta o suficiente comigo e com meus filhos,
exceto pelo que eu tirei de sua riqueza sem o seu conhecimento. ’ O Mensageiro
de Allah (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: ‘Tire
da riqueza dele convenientemente, apenas o que é suficiente para ti e teus
filhos’”. Narrado por al-Bukhari, 5049, Muslim, 1714)

Foi
narrado de Jaabir que o Mensageiro de Allah (que a paz e as bênçãos de
Allah estejam sobre ele) disse em seu Sermão de Despedida:

“Temei
a Allah a respeito das mulheres! Certamente vós as conduzis para a segurança
de Allah, e a relação (sexual) com elas foi feita lícita através
das palavras de Allah. Vós também tendes direitos sobre elas, e que elas
não permitam que ninguém, de quem não gostais, sente-se em vossas
camas [ou seja, não o deixar entrar em vossas casas]. Mas se elas
fizerem isso, podeis castigá-las, mas não severamente. Seus
direitos sobre vós são que deveis fornecê-las alimentos e roupas
de forma adequada” (Narrado por Muslim, 1218).

(c) Acomodação.
Este é também um dos direitos da esposa, o que significa que seu marido deve prepará-la
a acomodação de acordo com seus meios e habilidades. Allah diz
(interpretação do significado):

“Fazei-as
habitar onde habitais, conforme vossos recursos” [al-Talaaq 65:6]

2.
Direitos não financeiros

(I)
Tratamento justo das co-esposas. Um dos direitos que uma esposa tem sobre seu
marido é que ela e suas co-esposas devem ser tratadas igualmente, se o marido
tem outras esposas, no que diz respeito às noites passadas com elas, gastos e
roupas.

(II)
Tratamento amável. O marido deve ter uma boa atitude em relação à
sua esposa e deve ser gentil com ela, oferece-la tudo o que possa suavizar seu
coração para ele, porque Allah diz (interpretação do
significado):

“E convivei
com elas convenientemente” [an-Nisaa’ 4:19]

“E
elas (mulheres) têm direitos (sobre seus maridos no que diz respeito aos
gastos) iguais às suas obrigações (sobre obediência e respeito),
convenientemente” [al-Baqarah 2:228]

Da
Sunnah:

Foi
narrado que Abu Hurairah (que Allah estejam satisfeito com ele) disse: “O
Mensageiro de Allah (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele)
disse: ‘Sejas gentil com as mulheres’” (Narrado por al-Bukhari, 3153;
Muslim, 1468).

Seguem
exemplos do tipo de tratamento do Profeta (que a paz e as bênçãos de
Allah estejam sobre ele) para com suas esposas – pois ele é o melhor exemplo:

1. Foi
narrado de Zainab bint Abi Salamah que Umm Salamah disse: “Eu menstruei
quando eu estava deitada com o Profeta (que a paz e as bênçãos de Allah
estejam sobre ele) sob um único lençol de lã. Eu escapuli e vesti
as roupas que normalmente usava para a menstruação. O Mensageiro de
Allah (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) me disse:
“tu estás em tua menstruação?” Eu disse: “Sim”.
Então ele me chamou e me fez deitar com ele sob o mesmo lençol.

Ela
disse: E ela me disse que o Profeta (que a paz e as bênçãos de Allah
estejam sobre ele) a beijava quando estava em jejum, e o Profeta (que a paz e
as bênçãos de Allah estejam sobre ele) e eu costumávamos fazer
ghusl, com um recipiente, para nos limparmos da janaabah (impureza). (Narrado
por al-Bukhaari, 316, Muslim, 296)

2. Foi
narrado que ‘Urwah ibn al-Zubair disse: “’Aishah disse: ‘Por Allah, vi o Mensageiro
de Allah (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) parado na
porta do meu apartamento quando os abissínios estavam brincando com suas
lanças, na Mesquita do Mensageiro de Allah (que a paz e as bênçãos de
Allah estejam sobre ele). Ele me cobriu com seu manto para que eu pudesse
assistir a seus jogos, então ficou lá por minha causa até que eu
me sentisse satisfeita. Então, tu deves avaliar o fato de que meninas
jovens gostam de se divertir.” (Narrado por al-Bukhaari, 443, Muslim, 892)

3. Foi
narrado de ‘Aisha, a Mãe dos Crentes (que Allah esteja satisfeito com
ela) que o Mensageiro de Allah (que a paz e as bênçãos de Allah estejam
sobre ele) costumava rezar sentado; ele recitava o Alcorão enquanto
estava sentado, então quando havia trinta ou quarenta ayaat faltando,
ele se levantava e as recitava de pé. Então, ele fazia ruku’, depois
sujud; em seguida, repetia o mesmo na segunda rak’ah. Quando terminava sua
oração, olhava, e se eu estivesse acordada ele falava comigo, e se eu
estivesse dormindo, ele se deitava. (Narrado por al-Bukhaari, 1068)

(c)
Não prejudicar a esposa.

Este é um
dos princípios básicos do Islam. Porque prejudicar os outros é
haraam no caso de estranhos, ainda mais no caso de prejudicar a esposa.

Foi
narrado a partir de ‘Ubaadah ibn al-Saamit que o Mensageiro de Allah (que a paz
e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) legislou, “Não deve
haver dano nem prejuízo recíproco.” (Narrado por Ibn Maajah,
2340)

Este hadith
foi classificado como sahih por Imaam Ahmad, al-Haakim, Ibn al-Salaah e outros.
Ver Khalaasat al-Badr al-Munir, 2/438.

Entre as
coisas a que o legislador chamou atenção neste assunto é a
proibição de golpear ou bater de forma severa.

Foi
narrado de Jaabir que o Mensageiro de Allah (que a paz e as bênçãos de
Allah estejam sobre ele) disse em seu Sermão de Despedida:

“Temei
a Allah a respeito das mulheres! Certamente vós as conduzis para a
segurança de Allah, e a relação (sexual) com elas foi feita
lícita através das palavras de Allah. Vós também tendes direitos
sobre elas, e que elas não permitam que ninguém, de quem não
gostais, sente-se em vossas camas [ou seja, não o deixar entrar em vossas
casas]. Mas se elas fizerem isso, podeis castigá-las, mas não
severamente. Seus direitos sobre vós são que deveis fornecê-las
alimentos e roupas de forma adequada” (Narrado por Muslim, 1218).

Em
segundo lugar

Os
direitos do marido sobre sua esposa.

Os
direitos do marido sobre sua esposa estão entre os maiores direitos; de
fato, seus direitos sobre ela são maiores do que os direitos dela sobre
ele, porque Allah diz (interpretação do significado):

“E
elas têm direitos (sobre seus maridos no que diz respeito às despesas) iguais
às suas obrigações (para com seus maridos), convenientemente. E
há para os homens um degrau acima delas” [Al-Baqarah 2:228]

 Al-Jassaas
disse: Allah nos diz nesta ayah que cada um dos cônjuges tem direitos sobre o
outro, e que o marido tem um direito particular sobre sua esposa, o qual ela
não tem sobre ele.

 Ibn
al-‘Arabi disse: este texto afirma que ele tem alguma preferência sobre ela em
relação aos direitos e deveres do casamento.

Estes
direitos incluem:

(a)       A obrigação da obediência. Allah
fez do homem um qawwaam (protetor e mantenedor) da mulher, comandando,
dirigindo e cuidando dela, assim como os guardiões cuidam de suas responsabilidades,
em virtude das faculdades físicas e mentais que Allah deu somente aos
homens e das obrigações financeiras que Ele lhes ordenou. Allah diz
(interpretação do significado):

“Os
homens têm autoridade (protetores e mantenedores) sobre as mulheres, pelo que
Allah preferiu alguns a outros, e pelo que despendem de suas riquezas”
[an-Nisaa 4:34]

‘Ali ibn
Abi Talhah disse, narrado de Ibn ‘Abbaas: “Os homens têm autoridade
(protetores e mantenedores) sobre as mulheres “, quer dizer, eles
estão no comando delas, ou seja, a mulher deve obedecer ao homem nas
questões de obediência que Allah a ordenou, e obedecê-lo tratando bem de
sua família e cuidando de sua riqueza. Esta foi a visão de
Muqaatil, al-Saddi e al-Dahhaak (Tafsir Ibn Kathir, 1/492)

(b)       Disponibilizar-se para seu marido. Um dos
direitos que o marido tem sobre sua esposa é que ele possa apreciá-la
(fisicamente). Se ele se casa com uma mulher e ela é capaz de ter
relações sexuais, ela é obrigada a submeter-se a ele de acordo com o
contrato, se ele a solicita. Isso depois que ele lhe dê o mahr imediato, e dê-lhe
algum tempo – dois ou três dias, se ela pedir isso – para que ela se resolva,
porque isso é algo que ela precisa, e não é muito longo e, ainda, é habitual.

Se uma
esposa se recusa a responder ao pedido do marido em ter relações
sexuais, ela fez algo haraam e cometeu um grande pecado, a menos que ela tenha
uma razão shar’i (legislativa) válida como menstruação,
jejum obrigatório, doença, etc.

Foi
narrado que Abu Hurairah (que Allah esteja satisfeito com ele) disse: “O
Mensageiro de Allah (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele)
disse: ‘Quando um homem chama sua esposa para a cama e ela se recusa, e ele vai
dormir com raiva dela, os anjos a amaldiçoarão até a manhã.’”
(Narrado por al-Bukhari, 3065, Muslim, 1436)

(c)        Não consentir (a presença de)
alguém que o marido não goste. Um dos direitos que o marido tem sobre
sua esposa é que ela não deve permitir entrar em sua casa qualquer
pessoa que ele não goste.

Foi
narrado por Abu Hurairah (que Allah esteja satisfeito com ele) que o Mensageiro
de Allah (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse:
“Não é permitido a uma mulher jejuar quando seu marido estiver
presente sem sua permissão, ou admitir alguém em sua casa sem sua
permissão. E qualquer coisa que ela gaste (em caridade) de sua riqueza
sem seu consentimento…” (Narrado por al-Bukhaari, 4899, Muslim, 1026)

Foi narrado
por Sulaimaan ibn ‘Amr ibn al-Ahwas: meu pai me disse que estava presente na
Peregrinação da Despedida (Hujjat al-Wadaa’) com o Mensageiro de Allah (que
a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele). Ele [o Profeta (que a
paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele)] louvou e glorificou a
Allah, então pregou um sermão e disse: “Tratais as mulheres
com bondade, porque elas são prisioneiras e vós não tendes
nenhum outro poder sobre elas afora isso, se elas forem culpadas pela
lascívia pública, então, recusai-vos a compartilhar vossas
camas, e golpeai-as, mas não severamente. Mas se elas retornarem à
obediência, então não busqueis meios contra elas. Vós
tendes direitos sobre vossas mulheres e vossas mulheres têm direitos sobre vós.
Vossos direitos sobre vossas mulheres são que elas não devem
deixar qualquer um que não gosteis se sentar em sua cama e não
devem deixar qualquer um que não gosteis entrar em vossa casa. Os
direitos delas sobre vós são que devais alimentá-las e vesti-las
bem.” (Narrado por al-Tirmidhi, 1163 – ele disse que este é um hadith sahih
hasan, também narrado por Ibn Maajah, 1851)

Foi
narrado que Jaabir disse: [o Profeta] (que a paz e as bênçãos de Allah
estejam sobre ele) disse:

“Temei
a Allah com relação às mulheres! Certamente vós as levais para a
segurança de Allah, e a relação sexual com elas vos é lícita
através das palavras de Allah. Vós também tendes direitos sobre elas, e
que elas não permitam que ninguém se sente em sua cama [ou seja,
não os deixe entrar em casa], que vós não gostais. Mas se
elas fizerem isso, podeis castigá-las, mas não severamente. Seus
direitos sobre vós são que deveis fornecê-las alimentos e roupas
adequadamente.” (Narrado por Muslim, 1218)

(d)       Não sair de casa, exceto com a permissão
do marido. Um dos direitos do marido sobre sua esposa é que ela não deve
sair de casa, exceto com sua permissão.

Os
Shaafa’is e Hanbalis disseram: ela não tem o direito de visitar (nem mesmo)
seu pai doente, exceto com a permissão de seu marido, e ele tem o direito
de impedi-la de fazer isso… porque a obediência ao marido é
obrigatória, e não é permitido negligenciar uma ação
obrigatória por algo que não seja obrigatório.

(e)       Disciplina. O marido tem o direito de
disciplinar sua esposa se ela o desobedecer em algo bom, não se ela o
desobedecer em algo pecaminoso, porque Allah ordenou disciplinar as mulheres, abandonando-as
quanto à cama (assuntos íntimos) e batendo (suavemente) nelas, quando
elas não obedecem.

Os
Hanafis mencionaram quatro situações em que um marido está
permitido a disciplinar sua esposa batendo suavemente nela. Estas são:
não se adornar quando ele não quiser que ela se adorne; não
responder quando ele a chama para a cama e ela esteja taahirah (pura, isto é, sem
menstruação); não rezar; e sair de casa sem sua permissão.

A
evidência de que é permissível disciplinar a esposa inclui as ayaat (versículos
– interpretação do significado):

“E
àquelas de quem temeis a desobediência, exortai-as, pois, e abandonai-as no
leito, e batei-lhes (levemente, se é útil)” [an-Nisaa’ 4 :34]

“Ó
vós que credes! Guardai-vos, a vós mesmos e a vossas
famílias, de um Fogo, cujo combustível são os homens e as
pedras” [al-Tahrim 66: 6]

Ibn Kathir
disse:

Qutaadah
disse: você as deve ordenar a obedecer a Allah, e proibi-las de desobedece-Lo.
Você deve estar no comando delas de acordo com o mandamento de Allah, e
instruí-las a seguir os mandamentos d’Ele, e ajudá-las a fazê-lo.
Se você vir algum ato de desobediência em relação à Allah, então,
impeça-as de fazê-lo e repreenda-as por isso.

Esta era
também a visão de al-Dahhaak e Muqaatil: que o dever dos muçulmanos é
ensinar sua família, incluindo seus parentes e escravos, o que Allah os
ordenou e o que Ele os proibiu. (Tafsir Ibn Kathir, 4/392)

(f)        A esposa serve seu marido. Há uma
grande quantidade de evidências (dalil) para isso, algumas das quais já
foram mencionadas acima.

Shaikh al-Islam Ibn Taimiyah disse:

Ela é
obrigada a servir ao marido de acordo com o que é razoável entre pessoas
de semelhante posição. Isso varia de acordo com as circunstâncias: a
maneira pela qual uma mulher beduína serve (seu marido) não
será como a maneira de uma habitante da cidade, e a maneira de uma
mulher forte não será como a maneira de uma mulher fraca. (Al-Fataawa
al-Kubraa, 4/561)

(g)       Submeter-se a ele. Uma vez que as
condições do contrato de casamento foram cumpridas e são
válidas, então a mulher é obrigada a submeter-se a seu marido e
permiti-lo desfrutar dela (fisicamente), pois, uma vez que o contrato está
concluído, ele tem a permissão, em troca, de gozar dela e a
esposa tem direito à compensação que é o mahr.

(h)       A esposa deve tratar o marido de uma
maneira boa, porque Allah diz (interpretação do significado):

“E
elas têm direitos iguais às suas obrigações, convenientemente”
[al-Baqarah 2:228]

 Al-Qurtubi
disse:

Também
foi narrado por ele – isto é, Ibn ‘Abbas – que isso significa: elas têm o
direito à boa companhia e tratamento amável e razoável de seus
maridos, assim como elas são obrigadas a obedecer aos comandos de seus
maridos.

E foi
dito que elas têm o direito de que seus maridos não as prejudiquem, e
seus maridos têm um direito semelhante sobre elas. Esta era a visão de at-Tabari.

Ibn Zaid
disse: Vocês devem temer a Allah sobre elas exatamente como devem temer Allah
em relação a vocês.

Os significados
são semelhantes, e a ayah inclui tudo isso nos direitos e deveres do
casamento (Tafsir al-Qurtubi, 3/123-124).

E Allah
sabe melhor.