Como eu posso explicar aos meus alunos a diferença entre faskh, talaaq e khul’?

Todos os
louvores são para Allah.

A
separação entre os esposos só pode ser feita de duas maneiras:
talaaq (divórcio) ou faskh (anulação).

A diferença
entre eles é que o talaaq é o fim da relação marital pela iniciativa do
marido, e isso envolve frases específicas e bem conhecidas.

Quanto ao faskh,
é a anulação do contrato de casamento e a dissolução do laço
marital completamente, como se nunca tivesse acontecido, e isso só pode
ser feito por meio do veredito de um qaadi (juiz) ou um parecer shar’i.

A diferença
entre os dois inclui o seguinte:

1.

O talaaq
só pode ser feito por meio da verbalização do marido, por sua
escolha e com o seu consentimento. Quanto ao faskh, não é proferido pelo marido e não
está subordinado ao seu consentimento ou escolha.

O Imam
ash-Shaafa’i (que Allah tenha misericórdia dele) disse: Qualquer caso em
que seja decidido [por um qaadi] que um casal está separado, quando o
marido não proferiu as palavras para este efeito e não quer
proferi-las… isso é uma separação e é chamada talaaq. Fim de
citação. Al-Umm (5/128)

2.

Existem muitas
razões para o talaaq, e ele pode ocorrer sem razão alguma, exceto
que o marido quer deixar sua esposa.

Quanto ao faskh,
ele só pode ocorrer quando há uma razão que o faça
necessário ou permissível.

Exemplos de
razões pelas quais o contrato de casamento pode ser anulado (faskh),
incluem o seguinte:

·        
Falta de compatibilidade entre os cônjuges,
de acordo com os sábios que consideram isso como uma das
condições para o contrato de casamento ser válido.

·        
Se um dos cônjuges apostata do Islam e
não retorna.

·        
Se um dos cônjuges se torna Muçulmano e sua
esposa se recusa a se tornar também, e ela uma mushrik (politeísta),
não uma das do Povo do Livro (ou seja, Judia ou Cristã).

·        
Quando li’aan acontece entre os cônjuges
[li’aan é um processo feito onde o marido acusa a esposa de adultério e ela o
nega, e cada um faz um juramento invocando maldição de Allah se ele ou
ela estiver mentindo].

·        
Dificuldade financeira da parte do esposo,
inabilidade de dispender na manutenção da esposa, se ela pede pela
anulação do casamento.

·        
Presença de um defeito em ambos os cônjuges
que impeça a intimidade ou cause repulsa entre eles.

3.

O esposo
não tem direito de tomar a esposa de volta depois do faskh. Ele pode
apenas tomá-la de volta com um novo contrato de casamento e com o seu
consentimento. No caso de talaaq, ela ainda é sua esposa enquanto estiver em
‘iddah, seguindo um talaaq revogável (ou seja, primeiro ou segundo
talaaq), e ele tem o direito de tomá-la de volta depois do primeiro ou
segundo talaaq, sem um novo contrato de casamento, e a despeito dela concordar
ou não.

4.

O faskh
não é contado como um dos três talaaqs que o homem pode emitir.

O imam
ash-Shaafa’i disse: Qualquer faskh que ocorra entre os cônjuges não é
contado com um talaaq, quer seja um primeiro ou um talaaq subsequente. Fim de
citação de al-Umm (5/199).

Ibn ‘Abd al-Barr disse: A diferença entre o faskh e o talaaq, embora
cada um deles seja uma separação entre cônjuges, é que se eles reatarem
depois do faskh, eles então reatarão na base do casamento
original e a mulher ainda tem três talaaqs restando com seu marido, ao passo
que se ele se divorcia dela por talaaq e depois a toma de volta, ela tem dois
talaaqs restando com ele. Fim de citação de al-Istidhkaar
(6/181). 

5.

O talaaq é o
direito do marido, e não depende da decisão de um qaadi, embora
isso possa ocorrer por consentimento mútuo dos cônjuges. Já
quanto ao faskh, ele depende de uma decisão shar’i ou de um veredito de
um qaadi. O faskh não pode ser feito simplesmente por consentimento
mútuo entre os cônjuges, exceto no caso de khul’.

Ibn al-Qayyim
disse: Os cônjuges não tem direito de concordar com a anulação do
casamento sem compensação (ou seja, khul’), de acordo com o consenso
acadêmico. Fim de citação de Zaad al-Ma‘aad (5/598). 

6.

Se o faskh
ocorre antes da consumação do casamento, a mulher não está
intitulada a nada do mahr (dote). Em caso de talaaq antes da consumação
do casamento, ela está intitulada a metade do que foi acordado sobre o
mahr.

Quanto ao khul’,
refere-se a quando a mulher pede ao seu marido para se separar dela em troca de
compensação financeira ou desistir do mahr ou parte dele.

Os sábios
discordaram quanto a se o khul’ é faskh (uma anulação) ou talaaq (um
divórcio). O que é mais provável de ser correto é que é faskh.
Isso foi explicado anteriormente na resposta à questão nº
126444.

Baseado nas
explicações de diferenças nas seguintes fontes:

Al-Manthur fi’l-Qawaa‘id (3/24)

Al-Fiqh al-Islami wa Adillatuhu
(4/595)

Al-Mawsu‘ah al-Fiqhiyyah al-Kuwaitiyyah
(32/107-113, 32/137)

Fiqh as-Sunnah (2/314)] 

E Allah sabe
melhor.