Casamento Misyar: Definições e Regras

Todos
os louvores são para Allah.

Em primeiro lugar:

Misyaar
é o casamento  onde um homem faz um contrato, de acordo com a
shariah, com uma mulher, mas no qual a mulher abre mão de alguns de seus
direitos, tais como acomodação, manutenção ou do marido ter
que passar a noite com ela.

Os motivos que levaram ao surgimento deste tipo de
casamento são muitos, tais como:

1.

Aumento do número de mulheres
solteiras que são incapazes de se casar, porque os  jovens
estão, cada vez mais, adiando o casamento devido ao alto custo dos dotes
e as despesas de casamento, ou porque há uma alta taxa de divórcio.
Em tais circunstâncias, algumas mulheres vão concordar em ser a segunda
ou terceira esposa e desistirão de alguns dos seus direitos.

2.

Algumas mulheres precisam ficar na casa
de suas famílias, ou porque elas são as únicas a cuidar
daqueles membros ou porque a mulher tem uma deficiência e sua família
não quer que o marido esteja sobrecarregado com algo que ele não
possa suportar, e ele permanece em contato com ela sem ter que suportar um
fardo muito pesado sobre si mesmo, ou porque ela tem filhos e não pode
mudar-se com eles para a casa de seu marido, e por outras razões.

3.

Alguns homens casados
​​querem manter a castidade de algumas mulheres, porque precisam
disso ou porque  precisam de variedade e prazer halaal (lícito),
sem que afete a primeira esposa e seus filhos.

4.

Em alguns casos, o marido pode querer
ocultar o seu segundo casamento de sua primeira esposa, por medo das
consequências que podem resultar e afetar seu relacionamento.

5.

O homem viaja frequentemente a um
determinado lugar e lá permanece por longos períodos. Sem
dúvida, ficar lá com uma esposa é mais seguro do que não
fazê-lo.

Estas
são as razões mais importantes para o surgimento desse tipo de
casamento.

Em segundo lugar:

Os
eruditos diferem quanto ao parecer sobre este tipo de casamento, e há
várias opiniões, que abrangem desde o ponto de vista  de que
é permitido, ao ponto de vista de que é permitido, mas makruh
(desaconselhável) ou que não é permitido. Aqui devemos ressaltar
várias coisas.

1.

Nenhum dos eruditos disseram que este
tipo de casamento é inválido ou que não é correto;  porém,
eles indeferiram-no por causa das consequências que, adversamente, afetam a
mulher, pois é degradante para ela e porque afeta a sociedade já que
pessoas de má fé tiram vantagem sobre este tipo de contrato, porque a
mulher poderia alegar que um simples namorado é seu  marido. Isso também
afeta as crianças cuja educação será afetada pela ausência do
pai.

2.

Alguns dos que disseram que era
permissível se retrataram dessa visão. Dentre os eruditos mais
proeminentes que disseram que era permissível estão Shaykh ‘Abd
al-‘Aziz ibn Baaz e Shaykh’ Abd al-‘Aziz Aal al-Shaykh; e entre os eruditos
mais proeminentes que disseram que era permissível e depois se
retrataram dessa visão está Shaykh al-‘Uthaymin;  dentre os
mais proeminentes  eruditos que disseram que não é permitido de
jeito nenhum, estava o Shaykh al-Albani

3.

Aqueles que disseram que é
permissível não disseram nada sobre prazo definido  para o
término do contrato, tal como no caso do mut’ah (casamento temporário).
E não disseram nada sobre ser
permissível sem um wali (tutor), porque o casamento sem wali é
inválido. E eles não disseram que o contrato de casamento pode
ser feito sem testemunhas ou sem ser anunciado, ao contrário, é
essencial  que um dos dois seja feito. 

Em terceiro lugar:

Parecer dos eruditos em relação a este tipo de
casamento:

1.

Shaykh Ibn Baaz (que Allah tenha
misericórdia dele) foi questionado sobre o casamento Misyaar:

Esse tipo de
casamento é aquele onde o homem se casa com uma segunda, terceira ou quarta
esposa, e a esposa está em uma situação que a obriga  a
ficar com seus pais ou um deles em sua própria casa, e que o marido vai
até ela em vários momentos dependendo das circunstâncias de ambos. Qual
é o parecer islâmico sobre este tipo de casamento?

Ele
respondeu:

Não
há nada de errado com isso, se o contrato de casamento preenche todas as
condições estabelecidas pela  Shari’ah, que é a presença do wali e
o consentimento de ambos os parceiros, bem como a presença de duas testemunhas
de bom caráter para a elaboração do contrato, e ambos os
parceiros, sendo livre de quaisquer impedimentos, por causa do significado
geral das palavras do Profeta Muhammad (que a paz e as bênçãos de Allah
estejam sobre ele): “As condições que são mais dignas de
serem cumpridas são aquelas por meio das quais a intimidade torna-se
admissível para vocês” e “os muçulmanos estão
vinculados por suas condições”. Se os parceiros concordam que a mulher
vai ficar com sua família ou que a sua parte do tempo com o marido vai
ser durante o dia e não durante a noite, ou em certos dias ou algumas
noites, não há nada de errado com isso, desde que o casamento
seja anunciado e não escondido. Fim de citação.

Fataawa Ulama’
al-Balad al-Haraam (p.
450, 451) e Jaridah al-jazirah tema n° 8768, Segunda 18 Jumaada
al-‘ula 1417 AH.

No
entanto, alguns alunos do Shaykh disseram  que depois ele se retratou
da visão de que é permissível, mas não conseguimos
encontrar nada por escrito para provar isso.

2.

Shaykh ‘Abd al-‘Aziz Aal al-Shaykh (que
 Allah o preserve)  foi perguntado:

Há
um burburinho sobre o misyar ser haram ou halal. Gostaríamos de uma
declaração definitiva sobre este assunto do senhor, com uma
descrição das suas condições e obrigações, se isso é
permissível.

Ele
respondeu:

As condições do casamento são de que os dois
parceiros devem ser identificados e  darem seu consentimento , e deve
haver um wali (tutor) e duas testemunhas. Se as condições forem
atendidas, o casamento anunciado e  tanto o marido, a esposa e seus
tutores concordarem em não escondê-lo, e for oferecida uma walimah
(comemoração na cerimônia) ou festa de casamento, então esse
casamento é válido, e você pode chamá-lo do que quiser depois
disso. Fim de citação.

Jaridah al-Jazirah, Friday 15 Rabi’ al-Thaani 1422
AH,  tema n° 10508.

3.

Shaykh al-Albani foi questionado sobre
o casamento Misyaar e ele o indeferiu por duas razões:

(i)

Que o propósito do casamento é o repouso, como
 Allah diz (interpretação do significado): ” Entre os Seus sinais
está o de haver-vos criado companheiras da vossa mesma espécie, para que
com elas convivais; e colocou amor e piedade entre vós. Por certo que
nisto há sinais para os sensatos “ [ar-Rum 30:21].

(ii)

Pode ser decretado que o marido tenha filhos com essa
mulher, mas porque está longe dela e raramente vem a ela, isso se
refletirá negativamente na criação e atitude de seus filhos.

Veja: Ahkaam al-Ta’addud fi Daw’
al-Kitaab wa’l-Sunnah (p. 28, 29)

4.

Shaykh Ibn ‘Uthaymin (que Allah tenha
misericórdia dele) costumava dizer que era permissível,
então, deixou de dizê-lo por causa dos efeitos negativos, 
já que este tipo de contrato era mal aplicado por alguns malfeitores.

Finalmente,
o que nós pensamos é:

Que
se o casamento Misyar preenche as condições de um casamento
válido, ou seja, a proposta e aceitação, o consentimento do wali
e testemunhas ou o anúncio do casamento, então é um contrato de
casamento válido, e é bom para algumas categorias de homens e  para
as mulheres cuja circunstâncias exigem este tipo de casamento. Mas alguns que
têm o comprometimento religioso fraco podem tirar vantagem disso, portanto, esta
permissibilidade não deve ser descrita como de aplicação geral em
uma fatwah (decreto islâmico), ao invés disso a situação de cada casal
deve ser examinada e, se esse tipo de casamento for bom para eles, então
deve ser permitido, caso contrário, eles não devem ser
autorizados a fazê-lo. Isso é para evitar o casamento por uma questão de
mero prazer, perdendo os outros benefícios do casamento, e para prevenir
o casamento daqueles cuja união podemos ter certeza de que  o
fracasso será provável e no qual a mulher será
negligenciada, tal como aquele que ficará longe de sua esposa por muitos
meses, e a deixará sozinha, por conta própria, em um apartamento,
assistindo TV e entrando em salas de bate papo e na internet. De que outra
forma uma mulher tão vulnerável passaria seu tempo? 
Situação diferente da de quem vive com sua família ou filhos e
tem comprometimento religioso suficiente, obediência, castidade e modéstia para
ajudá-la a ser paciente durante a ausência de seu marido.

E
Allah sabe mais.