Categorias sobre as quais o Zakaah deve ser gasto

Todos os louvores são para Allah.

Existem oito categorias sobre
as quais o zakaah deve ser gasto, que Allah explicou claramente. Allah afirma
que este é um dever imposto por Ele e que é baseado em conhecimento e sabedoria. Allah, Exaltado seja,
diz (interpretação do significado):

“As-sadaqat, as
ajudas caridosas, são, apenas para os pobres e os necessitados, e os
encarregados de arrecadá–las, e aqueles, cujos corações estão prestes a harmonizar–se com o Islam, e os escravos, para se alforriarem, e os
endividados e os combatentes no caminho de Allah e o filho do caminho, o
viajante em dificuldades: é preceito de Allah. E Allah é Sapiente, Prudentíssimo.” [al-Tawbah 9:60] 

Estas oito são as categorias com direito
ao Zakaah e a quem deve ser pago.

A primeira e a segunda
categoria são os fuqara’ e os masaakin (os
pobres e os necessitados). A eles deve ser dado o zakaah para satisfazer suas
necessidades. A diferença entre os fuqara’ e os masaakin é que os fuqara’ estão em maior necessidade; eles
não conseguem ganhar o suficiente para bastar a si
mesmo e a seus dependentes por meio ano. Os masaakin estão em melhor situação que os fuqara’,
pois eles conseguem metade do que será suficiente para eles ou mais. A estas pessoas deve ser dado o zakaah por
causa da sua necessidade.

Mas como podemos avaliar a
necessidade?

Os estudiosos disseram: Deve
ser dado aos necessitados o que eles precisam e o que lhes seja suficiente e às suas famílias por um ano, pois quando o ano se passar, o zakaah será devido novamente. Assim como o ano é a unidade de tempo pela qual o zakaah se torna exigível, também o ano deve ser a unidade de tempo pela qual os pobres e necessitados que tenham direito a
recebê-lo devem receber o zakaah. Este é um bom ponto de vista, ou seja, devemos dar ao pobre e ao necessitado
o que será suficiente para ele e sua família durante um ano inteiro, seja sob a forma de
alimentos e roupas, ou de dinheiro para comprar o que lhe convém, ou ferramentas com as quais ele poderá fazer algo, se tiver habilidade para isso, como a
um alfaiate, carpinteiro ou ferreiro e assim por diante. O que importa é lhe oferecermos o que será suficiente para ele
e sua família por um ano.

Terceira categoria: aqueles
responsáveis por recolher ou administrar (os
fundos), ou seja, aqueles que são nomeados pelas autoridades. Isso se refere àqueles que estão envolvidos na coleta e distribuição do zakaah. São os coletores que o recebem de
quem deve pagá-lo e o dividem entre aqueles que têm direito a recebê-lo, e os que registram, e assim por diante. Todos
estes são encarregados de recolher
[ou administrar] (os fundos), a quem pode ser dada uma parte do zakaah.

Mas que quantidade do
zakaah lhes deve ser dada?

Aqueles que são encarregados de administrar o zakaah merecem
receber dele o equivalente ao seu trabalho, e deve lhes ser dado de acordo com
os seus esforços. Desta forma, deve lhes ser
dado o zakaah proporcional ao seu trabalho, sejam eles ricos ou pobres, porque
eles estão recebendo o zakaah pelo seu trabalho, não por causa da sua necessidade. Com base nisto, deve lhes
ser dado do zakaah o que eles merecem pelo seu trabalho. E se acontecer que
aqueles que são encarregados de administrar o zakaah sejam pobres, o zakaah pode
lhes ser dado pelo seu trabalho, e também pode ser dado o que quer que
lhes baste por um ano, por serem pobres. Eles têm o direito ao Zakaah por dois motivos – por
causa de seu trabalho na administração deste e por causa de sua pobreza, de modo que deve
ser-lhes dado o zakaah por ambas as razões. Mas se nós lhes
damos o zakaah pelo seu trabalho e isso não lhes bastasse por um ano, então devemos dar-lhes mais, para que tenham o suficiente para um ano. Por
exemplo, suponhamos que dez mil riais lhes serão suficientes por um ano, e se lhes dermos o zakaah
por serem pobres, receberão dez mil riais. Se a sua parte por causa do seu trabalho for de
dois mil riais, então devemos dar-lhes os dois mil riais para seu trabalho, e dar-lhes
oito mil reais por serem pobres.

Quarta categoria: “para conquistar os corações daqueles inclinados (para o Islam)”. Estas são as pessoas a quem pode ser dado o zakaah a fim de
abrir os seus corações ao Islam, também pode ser dado a um kaafir que esperamos que venha a se tornar muçulmano, ou a um muçulmano com a finalidade de fortalecer sua fé, ou a um homem maldoso a
quem damos o zakaah com intenção de afastar o seu mal dos muçulmanos, e outros casos que são do
interesse dos muçulmanos para atrair os seus corações.

Mas é necessário que esta pessoa seja um líder obedecido entre o seu povo, de modo que atrair seu coração servirá a um interesse maior, ou é permitido dar o zakkah para atrair um coração individualmente, como o de um homem que recentemente entrou para o
Islam e necessita de algo que atraia o seu coração e fortaleça a sua
fé?

Esta é uma questão a respeito da qual os estudiosos diferem. A visão mais correta, na minha opinião, é que não há problema algum em dar o zakaah para atrair uma
pessoa ao Islam e fortalecer sua fé, mesmo que isso seja a um nível individual e ele não seja
um líder entre seu povo, devido ao significado geral das palavras “ para conquistar os corações daqueles inclinados (para o Islam)“, e porque, se é permissível dar o zakaah aos pobres por causa de suas
necessidades físicas, então é mais pertinente ainda dar a uma pessoa fraca na fé, a fim de fortalecer sua fé, pois o fortalecimento da fé é mais importante do que a nutrição do seu corpo.

A estas quatro categorias
pode ser dado o zakaah com base na propriedade; pode lhes ser dada plena
propriedade que não é alterada se deixarem de se enquadrar nessas categorias durante o ano. Eles não serão
obrigados a devolver o zakaah e este continuará a ser admissível para eles, porque Allah os descreveu como tendo direito ao zakaah e diz: “As-Sadaqaat (aqui significa Zakaah) são apenas para os Fuqaraa‘ (pobres), e para Al-Masaakin (os necessitados) e aqueles encarregados
para recolher (os fundos); e para atrair os corações daqueles que foram inclinados para o Islam”. Ele usou a palavra li (innama al-sadaqaat li’l-fuqara’ [As-Sadaqaat (aqui significa
Zakaah) são apenas para os Fuqaraa’ (pobres)]…). O que isto significa é que, mesmo que durante o ano
a pessoa pobre se torne independente de meios, ela não será
obrigada a devolver o zakaah, por exemplo, se dermos a alguém dez mil porque ele é pobre e isto lhe será suficiente por um ano, então Allah fê-lo independente de meios durante esse ano, fazendo com que ele ganhasse dinheiro, ou permitindo-lhe herdar de um parente
que morreu, e assim por diante, essa pessoa não precisa devolver o que resta do dinheiro do zakaah
que ele recebeu, porque este dinheiro agora lhe pertence.

Quinta categoria dos que
têm o direito ao zakaah: escravos. Os
estudiosos explicaram isso de três formas:

I – Um mukaatib ou
escravo que tenha assinado um contrato de alforria para se comprar de seu
mestre por um montante a ser pago mais tarde. A este pode ser dado dinheiro
suficiente para cumprir o contrato com seu mestre.

II – Um escravo que pode
ser comprado com fundos do zakaah e emancipado.

III – Um prisioneiro muçulmano que foi capturado pelos
kuffaar; aos kuffaar pode ser dado fundos do zakaah para resgatar este
prisioneiro. Isto também se aplica ao sequestro: se um kaafir ou muçulmano raptou um muçulmano, não há nada de errado em resgatar esta pessoa com fundos do zakaah,
porque o objetivo é o mesmo, ou seja, libertar um muçulmano do cativeiro. Isto se aplica caso não sejamos capazes de forçar o sequestrador a libertá-lo sem usar esse dinheiro, e se
a vítima for muçulmana.

A sexta categoria é: os que estão em dívida. Os estudiosos colocaram as dívidas em duas categorias: as
dívidas contraídas para promover a reconciliação e as dívidas contraídas por necessidade. No que diz respeito às dívidas incorridas para promover a reconciliação, eles deram o exemplo de um caso em que há uma disputa, conflito ou guerra entre duas tribos, e um homem de boa vontade, correto e honrado vem e reconcilia as duas tribos,
incorrendo em despesas pelas quais ele assumiu a responsabilidade. Assim,
devemos dar a este homem o dinheiro do zakaah, em apreciação do seu grande esforço que pôs fim à inimizade,
hostilidade e derramamento de sangue entre os crentes. O zakkah deve lhe ser dado
independente de ele ser rico ou pobre, porque não o estamos a dar por
ele estar necessitado deste, mas sim porque ele trouxe a reconciliação, que serve ao interesse comum.

A segunda categoria de
devedores é aquele que está em dívida por sua própria conta, que tomou um empréstimo para satisfazer suas próprias necessidades, pois não tinha dinheiro. Sua dívida pode ser paga com fundos do zakaah, desde que ele
não possua qualquer riqueza que possa
ser usada para pagar a dívida.

A questão aqui é: seria melhor entregarmos o dinheiro do zakaah ao
devedor para ele mesmo pagar sua dívida, ou devemos ir ao seu credor
e pagá-la em seu nome?

Depende. Se o devedor está disposto a
pagar a sua dívida, e ele é confiável para usar o que lhe foi dado para pagar a dívida, então damos-lhe o dinheiro para que possa ele mesmo pagar
sua dívida, porque isso é mais oculto e é menos provável de o envergonhar diante
das pessoas que estão pedindo para ele pagar a dívida.

Mas se o devedor é um homem descuidado que desperdiça dinheiro, e se lhe déssemos o dinheiro para pagar sua dívida, ele possivelmente compraria
coisas que não precisa, então não devemos entrega-lo a ele, em vez disso, devemos ir ao
credor e perguntar: “Quanto fulano te deve?”, então devemos
pagar-lhe toda ou uma parte da dívida, dependendo das nossas possibilidades.

Sétima categoria: “pela causa de Allah”. O que
se entende aqui é a jihad pela causa de
Allah e nada mais. Não é correto dizer que isso abrange todos os tipos de bondade ou caridade,
porque se implicasse em todos os tipos de bondade ou caridade, não
haveria razão para Allah o limitar dizendo (interpretação do significado):

“As sadaqats, as
ajudas caridosas, são, apenas, para os pobres e os necessitados e os encarregados de arrecadá–las e aqueles, cujos corações estão prestes a harmonizar–se com o Islam e os escravos, para se alforriarem, e os
endividados e os combatentes no caminho de Allah e o filho do caminho, o
viajante em dificuldades: é preceito de Allah. E Allah é Sapiente, Prudentíssimo.”

[al-Tawbah 9:60] 

Neste caso essa limitação (innama, traduzido aqui como “apenas”) não faria sentido. O que se entende por “pela
causa de Allah” é a jihad pela causa de Allah. O zakaah deve ser dado àqueles que lutam por causa de Allah, que estão, evidentemente, lutando para que a palavra de Allah seja suprema. A eles
deve ser dado o que precisam do zakaah sob a forma de dinheiro, armas e assim
por diante. É admissível a compra de armas com os fundos do zakaah
para que estas sejam usadas para lutar, mas é essencial que a luta seja pela causa de Allah. A luta pela causa Allah foi
explicada pelo Mensageiro (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) quando ele foi questionado sobre um homem que lutou por sua tribo, ou porque ele é corajoso, ou para se exibir: qual deles estava
lutando pela causa de Allah? Ele disse: “Aquele que luta para que a
palavra de Allah seja suprema, este é o que
luta pela causa de Allah.” O homem que luta por motivos tribais ou
nacionalistas não está lutando pela causa de Allah e não merece o que aquele que luta pela causa de Allah merece, seja isso coisas materiais deste mundo ou
recompensa na Próxima Vida. O homem que luta por uma questão de coragem, por gostar de lutar, por ser
corajoso – e o que apresenta esta
característica geralmente gosta de
lutar não importa qual seja a situação – este também não está lutando pela causa de Allah. Aquele que luta para se
exibir está lutando para ganhar uma reputação, e não está lutando pela causa de Allah. Nenhum destes está lutando pela causa de Allah, então
eles não têm direito ao Zakaah, porque Allah diz “e pela causa de
Allah.” A pessoa que luta pela causa de Allah é aquela que luta para que a
Palavra de Allah seja suprema.

Os estudiosos disseram:
“pela causa de Allah” inclui aquele que dedica seu tempo em busca de conhecimento islâmico. A ele
pode ser dado o zakaah para o que precisar de manutenção, roupas, comida, bebida, alojamento e livros de conhecimento
que necessite, porque o conhecimento islâmico é uma espécie de jihad pela causa de Allah. O Imam Ahmad (que Allah tenha misericórdia dele) disse: “Não há nada equivalente ao conhecimento para quem tem a intenção correta.”
O conhecimento é a base de toda a Shari’ah, e não há Shariah exceto através do conhecimento. Allah revelou o
Livro de modo que as pessoas pudessem estabelecer a justiça, aprender as regras de sua religião e aprender aquilo que é requerido acreditar, dizer e fazer. Em relação à jihad pela causa de Allah, esta é uma das mais nobres ações, é o auge do Islam, e não há dúvida quanto à sua virtude, mas o
conhecimento é extremamente importante no Islam, e não há dúvida que este poderá
ser incluído sob o título de jihad.

Oitava categoria é: os
passageiros, ou seja, os viajantes que estão excluídos de tudo e não têm dinheiro. A tal viajante pode ser dado o zakaah em quantia
suficiente para chegar à sua terra mesmo que ele seja rico em seu próprio país, porque (naquele momento) ele está em necessidade. Neste caso, não
dizemos que o viajante tem que tomar o dinheiro como um empréstimo e pagá-lo, porque, assim, estaríamos lhe impondo uma dívida. Mas se ele optar por tomar emprestado e pagá-lo de
volta, e não tomá-lo como zakaah, cabe a ele esta decisão. Se encontrarmos uma pessoa viajando de Makkah para Madinah, que
perdeu seu dinheiro (e suprimentos) e não tem nada, mas ele é considerado rico em Madinah, então devemos dar-lhe apenas o suficiente para que ele chegue a Madinah,
pois isto é o que ele precisa, e não
devemos dar-lhe mais do que isso.

Agora que conhecemos as
oito categorias às quais o zakaah pode ser dado, não devemos gastá-lo em outros interesses,
sejam públicos ou privados. Com base
nisso, não devemos usar o zakaah para construir
mesquitas, reparar estradas, construir bibliotecas e assim por diante, porque
quando Allah mencionou as categorias de pessoas a quem o zakaah pode ser dado,
Ele disse (interpretação do significado): “um dever imposto por Allah. E Allah é Onisciente, Prudentíssimo”, ou seja, estas categorias vieram de Allah como uma obrigação. “E
Allah é Onisciente, Prudentíssimo.”

Então perguntamos: o zakaah deve ser dado a cada uma
dessas categorias, porque a palavra wa (“e”) implica em tudo?

A resposta é que isto não é obrigatório, porque o Profeta (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse a Mu’aadh ibn Jabal (que Allah esteja satisfeito com ele), quando lhe enviou ao Iêmen: “Ensina-lhes que Allah lhes ordenou a caridade (zakaah) da sua riqueza, a ser tomada dos seus ricos e a ser dada
aos seus pobres.” O Profeta (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) mencionou apenas uma categoria, o que indica que, neste verso, Allah explicou quanto
àqueles em quem o zakaah pode ser gasto, mas isso não significa que o zakaah deve, obrigatoriamente, ser dado a todos
ao mesmo tempo.

Se for questionado: a
qual destas categorias deve ser dada prioridade em relação ao Zakaah? Nós dizemos: Deve ser dada prioridade onde a necessidade for maior, porque todos têm direito, portanto, quem estiver com necessidade maior deve ter
prioridade. Normalmente, os que estão em maior necessidade são os pobres e necessitados, por isso Allah começou por eles e disse (interpretação do significado):

“As sadaqats, as
ajudas caridosas, são, apenas, para os pobres e os necessitados e os encarregados de arrecadá–las e aqueles, cujos corações estão prestes a harmonizar–se com o Islam e os escravos, para se alforriarem, e os
endividados e os combatentes no caminho de Allah e o filho do caminho, o
viajante em dificuldades: é
preceito de Allah. E Allah é Sapiente, Prudentíssimo.”

[al-Tawbah 9:60] 

E
Allah sabe mais.