O que é khula’ e qual é o procedimento correto? Se o marido não quer divorciar a esposa, o divórcio ainda pode acontecer? E com relação a sociedades como América, onde as mulheres que não gostam de seus esposos (em alguns casos, porque os esposos são religiosos). As mulheres acham que elas têm a liberdade de, caso não gostem dos homens, divorciarem-se deles.

Todos os louvores são para Allah.

Khula’ significa a separação da
mulher em troca de um pagamento; o marido recebe o pagamento e a deixa ir, quer
este pagamento seja o mahr que ele deu a ela, ou mais ou menos que isso.

O princípio básico com
relação a isso é o versículo no qual Allah diz
(interpretação do significado):

“E não
vos é lícito (homens) retomardes (de vossas esposas) nada do que lhes
haveis concedido (do Mahr, que é o dote dado pelo marido à sua esposa na
ocasião do casamento), exceto quando ambos temem não observar os
limites de Allah(ou seja, lidar uns com os outros equitativamente).
Então, se vós temeis que ambos não observem os limites de
Allah, não haverá culpa sobre ambos, por aquilo com que ela se
resgatar (o Mahr ou parte dele pelo seu Al-khul’ (divórcio)).”

[al-Baqarah
2:229] 

A evidência da
Sunnah para isso é que a esposa de Thaabit ibn Qays ibn Shammaas (que Allah
esteja satisfeito com ele) veio ao Profeta (que a paz e as bênçãos de
Allah estejam sobre ele) e disse, “Ó Mensageiro de Allah eu não
acho nada de errado com Thaabit ibn Qays em seu caráter ou seu
comprometimento religioso, mas eu não quero cometer nenhum ato de kufr
depois ter me tornado Muçulmana.” O Profeta (que a paz e as bênçãos de
Allah estejam sobre ele) lhe disse, “Devolver-lhe-ás seu jardim?” Porque
ele lhe dera de mahr um jardim. Ela disse, “Sim.” O Profeta (que a paz e as
bênçãos de Allah estejam sobre ele) então disse a Thaabit: “Tomai
de volta vosso jardim e divorciai-vos dela.”  

(Narrado por al-Bukhari,
5273).

Deste caso os
sábios entenderam que se uma mulher não pode ficar com o seu
marido, então o juiz deve pedi-lo que se divorcie dela por khula’; na
verdade, ele deve ordená-lo a fazer isso.

Com
relação à maneira como ele é feito, o marido deve receber seu pagamento
ou eles devem entrar em acordo sobre isso, então ele deve dizer para ela
“faaraqtuki” (eu me separo de ti) ou “khaala’tuki (eu te
deixo ir), ou outras palavras parecidas.

Talaaq (ou seja,
divórcio) é o direito do marido, e não acontece a menos que seja
feito por ele, porque o Profeta (que a paz e as bênçãos de Allah estejam
sobre ele) disse: “Talaaq é o direito daquele que pega as pernas (expressão
que significa: daquele que consuma o casamento)” ou seja, o marido. (Narrado
por Ibn Maajah, 2081; classificado como hasan por al-Albani em Irwa’ al-Ghalil,
2041). 

Daí, os
sábios disseram que quem quer que seja forçado a divorciar sua esposa
por talaaq indevidamente e sob pressão, então seu divórcio
não é válido. Consulte al-Mughni, 10/352. 

Com
relação ao que você mencionou, que uma mulher no teu país pode
arranjar o seu próprio divórcio através das leis feitas pelo
homem, se isso se dá por uma razão pela qual é permitido buscar o
divórcio, tal como não gostar do marido, não conseguir ficar
com ele ou não gostar dele por causa dos seus modos imorais e
indulgência em ações haraam, etc, não há nada de errado
com ela buscar divórcio, mas neste caso ela deve se divorciar dele por
khula’ e lhe devolver o mahr que ele lhe deu.

Mas se ela quer
se divorciar sem motivo nenhum, então isso não é permitido e a
corte julgando divórcio, neste caso, não representa nada em
termos de shari’ah. A mulher ainda permanece esposa do homem. Isso levanta um
novo problema, que é que essa mulher é considerada como divorciada aos olhos da
lei (feita pelos homens), e pode se casar depois da ‘iddah (período de
espera após o divórcio, 3 ciclos menstruais) terminada, mas, na
verdade, ela ainda é uma esposa e não uma divorciada.

O shaikh Muhammad
ibn Saalih al-‘Uthaymin (que Allah tenha misericórdia dele) foi
perguntado sobre um assunto parecido e disse:

Agora temos um
problema. O fato que ela ainda está casada com ele significa que ela
não pode se casar com mais ninguém, mas de acordo com o parecer judicial
ela, aparentemente, está divorciada, e quando a sua ‘iddah terminar ela
pode se casar novamente. Eu que acho que a única maneira de solucionar
esse problema é que gente boa e virtuosa deva ser envolvida nesse assunto, para
conseguir reconciliação entre o homem e a sua esposa. Do
contrário ela tem que dar a ele algum pagamento, de forma que seja um
khula’ shar’i adequado.

Liqa’ al-baab
al-Maftuh do Shaikh Muhammad ibn ‘Uthaymin,
nº. 54; 3/174.