Se alguém possui um pomar em que legumes e frutas são cultivados para seu próprio consumo, ele é obrigado a pagar ‘ushr (décimo) em sua colheita?
Todos
os louvores são para Allah.
O
zakat não é exigido sobre vegetais ou frutas, pois eles não
são pesados ou armazenados. O zakat é, no entanto, necessário para
frutas que são pesadas e armazenadas, como tâmaras, passas, amêndoas,
pistaches. Mas se elas não são pesadas ou armazenadas – como
romãs, figos, pêssegos, melões e outras frutas, e tomates,
pepinos e outros vegetais – não há Zakat incidente sobre estes,
porque se forem armazenadas apodrecerão.
Foi
relatado de Abu Sa’id al-Khudri (que Allah esteja satisfeito com ele) que o
Profeta (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse:
“Não há Zakat devido em grãos ou tâmaras, a menos que
estes atinjam o montante de cinco awsuq.” [Narrado por al-Bukhari,
Muslim e outros]. Isto é no caso de eles serem mensuráveis, por isso
é mais adequado que não incida Zakat sobre aquilo que não pode
ser pesado.
Foi
relatado de ‘Ali ibn Abi Taalib em um relato marfu’ – e alguns disseram que era
mawquf– “Não há Zakat incidente sobre vegetais”.
Além
disso, nem o Profeta (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre
ele), nem seus sucessores (al-Khulafa ‘al-Rashidun) recolhiam zakat para frutas
e legumes. Apesar de serem cultivados nas suas regiões, não houve
zakat pago sobre eles. Isso indica que não há zakat a ser pago
por estas coisas.
E
o seu pomar/horta é para seu consumo pessoal, e não para fins
comerciais, então, definitivamente não existe Zakat sobre a
produção deste pomar. Mas, se é para fins comerciais, e você guardar o
lucro deste durante um ano inteiro, neste caso, você teria que pagar zakat
sobre o dinheiro obtido durante um ano completo. E Allah sabe melhor.
